Para quem é essa capacitação: Procuradores e assessores jurídicos municipais, Alta Administração tributária, jurídico e financeiro de Conselho de Classes.

Carga Horária: 8h/a.

Modalidade: In Company (Exclusivo)

Metodologia: Exposição teórica e interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.

Facilitador: Fábio Santos, Doutor em direito Econômico (PUCPR), Procurador do PGE/RO, participou ativamente do desenho, desenvolvimento e implantação dos sistemas institucionais, em especial dos sistemas de Governança da Dívida Ativa (MAPINGUARI), o Sistema de Registro de Contratos (PACTO), e o Sistema de Advocacia Pública Digital (KANOÊ).

RESUMO DA EMENTA: A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 3 MÓDULOS - 1 MÓDULO: CONCEITOS E NORMAS BÁSICAS DE DÍVIDA ATIVA; 2 MÓDULO: GSTÃO DE CRÉDITO; 3 MÓDULO: COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA; Ementa completa link, abaixo!

Esta capacitação é realizada na modalidade In Company, esta modalidade permite que a abordagem seja personalizada exatamente na medida da necessidade de cada órgão e grupo de servidores que poderão absorver com mais qualidade o conteúdo ministrado na capacitação. Recomendamos turmas de no máximo 50 alunos. Faça contato e solicita uma proposta! 

PERFIL DO PARTICIPANTE:   Ordenadores de despesas e suas assessorias técnicas e jurídicas, além de profissionais das unidades de controle interno, unidades jurídicas e gestores de contrato.

OBJETIVO:   O curso tem como objetivo capacitar ordenadores de despesas e suas equipes sobre os principais aspectos da governança das contratações à luz da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Serão abordados o papel do gestor do órgão, as responsabilidades do ordenador de despesas em todas as etapas do fluxo de contratação, e os principais casos de responsabilização identificados pelos tribunais de contas. A metodologia priorizará a integração entre teoria e prática, proporcionando aplicação dos conhecimentos em situações reais e estudos de caso.

FACILITADORA: CLEICE PONTES, Mestre em Administração (2019) e graduada em Direito (2010), ambos pela Universidade Federal de Rondônia. MBA em Gestão de Projetos e MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós graduada em Auditoria no Setor Público e em Gestão de Processos de Trabalho. Atualmente é Técnica de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Experiência como instrutora em temas de Contratações Públicas e Gestão Pública Ágil. Ex-Secretária de Licitações e Contratos no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

METODOLOGIA:  Aulas expositivas e interativas com utilização de recursos audiovisuais. Aplicação de casos práticos baseados em situações reais. Discussões em grupo e dinâmicas para solução de problemas.

AVALIAÇÃO:   Participação ativa nas atividades e dinâmicas. Resolução de estudos de caso e exercícios. Questionário final para verificação da compreensão dos conteúdos abordados.

RESUMO DA EMENTA:  MÓDULO I: GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES E O PAPEL DO GESTOR DO ÓRGÃO;  MÓDULO II: ATUAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO FLUXO DE CONTRATAÇÃO;  MÓDULO III: RESPONSABILIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

ESTRATÉGIAS PARA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRASNFERÊNCIAS EM AMBIENTE DE MUDANÇAS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA.

PERFIL DOS PARTICIPANTES: Secretários de Finanças, Auditores Fiscais, Contadores, Controladores, Procuradores, Assessores e demais servidores, bem como pesquisadores do tema.

OBJETIVO: Este curso tem como finalidade capacitar gestores públicos, servidores municipais e demais profissionais da área tributária para potencializar e elevar a arrecadação municipal, considerando as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Através de uma abordagem prática e atualizada, os participantes terão acesso a estratégias eficazes para otimizar a gestão fiscal, melhorar a eficiência na arrecadação e garantir maior conformidade com o novo cenário tributário.