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Marcelo Estebanez Martins
ADVOGADO | OAB-RO 3.208
Sócio e titular do escritório Estebanez Martins Advogados. Graduou-se em Direito pela FARO de Porto Velho/RO no ano de 2006, militando na advocacia rondoniense desde então.
Pós-graduado (MBA) em Direito Civil e Processo Civil pela FGV – Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e pós-graduado (MBA) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FGV - Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Já atuou como professor de Direito Imobiliário, atualmente é Diretor Jurídico da ACEP - Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho, Assessor Jurídico da FACER – Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia e Assessor Jurídico do SINDUSCON/RO – Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia, assim como Vogal da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
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Administrativo, Público e Licitações
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A área de direito administrativo está capacitada para abordar aspectos licitatórios e contratuais ligados às relações entre particulares e órgãos públicos. A equipe possui sólida experiência na assessoria em processos de licitação, celebração de contratos com a Administração Pública, negociando e desenhando soluções para problemas decorrentes da sua execução. Estebanez Martins presta ainda assessoria não só em processos judiciais com impetração de mandados de segurança, ações anulatórias ou ordinárias, mas também administrativos em matérias inclusive concernentes a improbidade administrativa, sanções e imputações de responsabilidades com sustentações orais perante o TCE/RO – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
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Advocacia de Apoio
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A celeridade e confiabilidade da informação, assim como o desempenho, no meio jurídico moderno é vital para o sucesso profissional. Nesse contexto, Estebanez Martins oferece soluções dinâmicas e de qualidade, aliadas à tecnologia e a redução de custos, para o apoio a outros escritórios jurídicos de todo o País. O escritório conta com uma rede de colaboradores no Estado, que fornecem uma ampla cobertura logística na prestação de serviços jurídicos e administrativos, de modo a atuar na realização de audiências; cópias reprográficas ou digitais de processos e documentos; distribuição e acompanhamento de ações judiciais, processos administrativos, cartas precatórias; protocolo de recursos e petições em geral; solicitação e recolhimento de custas; obtenção de certidões; cumprimento de diligências; retirada de ofícios, mandados, cartas precatórias.
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Civil e Contratos
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Estebanez Martins possui elevado grau de especialização na área cível e em litígios relacionados ao direito civil, atuando em todas as áreas e ramificações, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. Atua, também, de forma précontenciosa, especialmente voltada à elaboração de pareceres e prevenção de litígios judiciais, redução do número de ações e aplicação da legislação cível e processual em procedimentos judiciais. Desde a fundação, o escritório assessora os clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, sendo assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.
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Condominial
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Estebanez Martins possui profissionais altamente qualificados na área de Direito Condominial, notoriamente crescente no Estado de Rondônia, prestando assessoria extrajudicial aos Condomínios, Construtoras/Incorporadoras e Administradoras em assembleias, desde a convocação até final redação das atas; análise de contratos; pareceres e consultoria sobre a interpretação do texto da convenção condominial, decisões assembleares passadas e outros atos jurídicos e negócios jurídicos adstritos a vida condominial; conciliação e mediação de conflitos entre condôminos; cobrança especializada, feita de forma ativa, com relatórios mensais de procedimentos e plantões de cobrança nos próprios condomínios; propositura de ações de cobrança de débitos condominiais; propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio; defesa em ações propostas contra o condomínio; defesa em ações trabalhistas; anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino; ação de prestação de contas; assessoria na incorporação imobiliária, assembleia de instalação e treinamento de equipe de relacionamento ao cliente, gerentes, corpo técnico e corretores.
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Imobiliário
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As atividades desenvolvidas pela equipe de Direito Imobiliário e Urbanístico compreendem, dentre outras, consultoria na aquisição, regularização e manutenção de patrimônio imobiliário; consultoria especializada à área de promoção de atividades de loteamentos, incorporações imobiliárias e construção civil; consultoria especializada em questões envolvendo direito notarial e registrário; procedimentos junto aos registros imobiliários; consultoria especializada em litígios judiciais e arbitragens envolvendo as áreas de direito imobiliário e urbanístico, das relações de consumo no setor imobiliário, administrativo imobiliário, contratos na área de construção civil, promoção de empreendimentos, locações (ações de despejo, revisionais, renovatórias); discussões administrativas frente ao Poder Público, envolvendo impostos, multas e regularidade de situação, dentre outras.
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Militar
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O corpo jurídico de Estebanez Martins atua nas áreas especificas do Direito Militar e Administrativo Militar, com labor que compreende orientação e acompanhamento dos clientes nos processos administrativos e propositura de ações judiciais; acompanhamento em Inquérito Sanitário de Origem, processos disciplinares e Conselhos; promoções, concursos, benefícios e pensões.
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Recuperação e Análise de Crédito
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Estebanez Martins atua na análise de crédito e recuperação de créditos nos diversos segmentos empresariais, de forma individualizada seguindo o perfil de cada cliente, acompanhando todo o cenário de cobrança extrajudicial e judicial. Através de estratégia, sistema eficiente e diligência profissional, Estebanez Martins dinamiza a cobrança extrajudicial, otimiza a cobrança judicial e agrega êxito ao cliente.
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Relações de Consumo
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Nesse cenário, Estebanez Martins conta com profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. A equipe está plenamente capacitada a atuar junto ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Delegacia do Consumidor e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento. Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, Estebanez Martins tem ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. No campo litigioso, o escritório está habilitado a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos.
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Sindical
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Estebanez Martins acompanha Negociações Coletivas de Trabalho; atua na propositura, impugnação e acompanhamento em Dissídio Coletivo, e as suas consequentes derivações; ingresso e acompanhamento de Ações Coletivas, assim como acompanhamento e contestações de Ações Trabalhista de Cunho Sindical.
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Trabalhista Empresarial
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Com alta especialidade no estudo, interpretação e aplicação do Direito nas Relações de Trabalho, Estebanez Martins atua na consultoria trabalhista preventiva, assistência trabalhista contenciosa administrativa e assistência trabalhista contenciosa judicial, desenvolvendo consultas e elaboração de pareceres, patrocínio de defesas; assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho e Emprego; assessoria em face de procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho; mediação de acordos coletivos; sustentações orais perante o Tribunal do Trabalho. Atua ainda, além do litigioso, no contencioso administrativo previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
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Tributário e Revisão Fiscal
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Estebanez Martins presta a seus clientes consultoria tributária e representa-os em contenciosos administrativos e judiciais, com relação a matéria tributária federal, estadual e municipal. A consultoria e revisão tributária prestada envolve orientação aos clientes na aplicação da legislação de tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras; revisão de procedimentos fiscais e declarações (pessoas físicas e jurídicas), compreendendo a identificação de contingências; definição da melhor estrutura tributária no âmbito de disputas societárias; assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal; assessoria na elaboração de propostas de alteração na legislação tributária federal, estadual e municipal.
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Estebanez Martins Advogados Associados, sociedade civil de advogados legalmente constituída e inscrita na OAB/RO, inscrita no CNPJ sob nº. 15.294.924/0001-15, com sede na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, foi criada com o intuito de oferecer um serviço voltado para as mais diversas soluções jurídicas com estratégia criativa e apropriada, bem como prestar assessoria preventiva de litígios, a fim de solucionar as questões trazidas para o seio do escritório baseada no tripé fundamental nas demandas judiciárias: necessidade, flexibilidade de custo e tempo do cliente.
Formada por equipe que agrega experiência aos profissionais jovens e engajados com o dinamismo do Direito, mantém um canal de diálogo direto com o cliente atualizando-o acerca das demandas judiciais e administrativas, bem como alterações legislativas que exerçam influência sobre sua atividade, proporcionando a resposta precisa e antecipada do panorama jurídico.
Em constante busca do aperfeiçoamento técnico e intelectual, Estebanez Martins Advogados Associados não poupa esforços no investimento permanente em recursos que possibilitem a atualização da equipe de forma integral, dispondo de um moderno sistema de gerenciamento processual e acompanhamento de publicações com o fito de dar o suporte necessário ao dia a dia dos profissionais e, assim proporcionar um serviço de excelência.
Entre sua clientela estão grandes empresas regionais e nacionais da construção civil, setor elétrico, imobiliário, varejo, atacado, alimentação, conselhos de classe, sindicatos, federações e associações.
Mantém parceria com escritórios em todo o Estado de Rondônia e diversas regiões do país, realizando uma cobertura irrestrita em qualquer instância judiciária.
Com o pensamento voltado para a satisfação e confiança do cliente, exerce sua atividade pautada pela ética e justiça, princípios que têm gerado, ao longo da trajetória, parcerias de absoluto sucesso. Mas ainda sonhamos maior!
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